Termos de Uso

1. Ler é aceitar

Quem navega por estas páginas concorda com os termos aqui descritos e com a Política de Privacidade; nenhum clique de aceite ou cadastro é pedido. Quem discorda deve apenas deixar o site, sem nenhum vínculo ou cobrança. O texto é breve de propósito: cabe numa leitura de poucos minutos. Menores de idade podem ler o portal, mas as decisões sobre o carro cabem a quem responde por ele.

A responsável pelo portal é a NEUZELI DE SOUZA ALVES, CNPJ 42.048.143/0001-13, empresa privada sediada na Rua Lazaro Quintino de Camargo, 34, Jardim Novo Horizonte, Hortolândia/SP, CEP 13188-280, cuja atividade principal registrada é o fornecimento de alimentos preparados para consumo domiciliar. Os textos nascem de um projeto editorial da empresa, não de um serviço contratado por clientes.

2. O que está no ar, e o que fica de fora

Estão no ar textos sobre manutenção, revisão, prazos anuais, vistoria, recall e compra de usado, com olhar voltado ao Espírito Santo. Têm função de explicar, e não de executar. Não há aqui assessoria automotiva, nem serviço de qualquer outra espécie.

Não existem neste site emissão de documento, recebimento de pagamento, marcação de horário, vistoria, consulta a sistemas de terceiros, mediação de negócios nem qualquer função própria do atendimento público. Também não existe loja virtual, área de cobrança nem espaço para informar placa ou chassi. O visitante tampouco vê qualquer dado seu repassado a outra instituição.

Informativo quer dizer que nada aqui obriga, recomenda caso a caso ou faz diagnóstico de um veículo específico: os textos tratam de situações gerais, e cada carro tem as suas particularidades. Não há anúncio de terceiros nas páginas, e nenhuma delas pede pagamento para ser lida.

Escrever à redação é um gesto editorial, feito pelo programa de e-mail que o leitor já usa: não gera pedido, protocolo nem contrato. Ler não custa nada, e a empresa banca o portal com a própria atividade principal.

3. De quem são textos, fotos e marca

Texto, layout e código são da empresa. As fotografias vêm de bancos de imagem de uso livre ou de publicações sob licença aberta, e o crédito da foto da caderneta consta na própria legenda. As fontes de letra também são de licença aberta.

Pode-se citar trechos curtos, desde que a fonte e o link da página sejam mencionados. É proibido republicar artigos completos em outro endereço, apagar ou trocar o nome da autora, abastecer ferramentas comerciais que produzem texto automaticamente e varrer o site inteiro com robôs. Quem quiser usar um trecho maior pode pedir autorização por e-mail, dizendo onde e de que forma o texto seria publicado.

Portal Educacional de Motoristas é o nome deste portal. Fabricantes e modelos mencionados pertencem a seus donos e aparecem só para informar, sem indicar parceria nem aprovação.

4. Como se espera que o leitor se comporte

Pede-se uso honesto e comum: sem tentar driblar proteções, sem disparar varreduras que derrubem o servidor, sem enviar arquivos maliciosos e sem copiar páginas de um jeito que confunda alguém quanto à origem.

O leitor responde por aquilo que decidir fazer depois de ler, pois nenhum texto geral substitui um profissional olhando o carro de perto. Mensagens à redação devem conter fatos verdadeiros e, se possível, indicar a página e o trecho em questão, para acelerar a conferência. Quem notar uso indevido do conteúdo por terceiros pode avisar a redação.

5. Limites do que a empresa assume

O conteúdo é entregue no estado em que está e reflete o que era público e conhecido na data em que cada texto saiu. Prazos e exigências mudam; antes de decidir algo que dependa deles, vale confirmar no atendimento público competente.

A empresa não se responsabiliza por decisões baseadas apenas no portal, nem por dados que ficaram velhos, nem por interpretações erradas, nem por intervalos de indisponibilidade. Esses limites não retiram direito indisponível do consumidor nem responsabilidade por dolo. Erro confirmado é sempre corrigido. Datas, regras e exigências citadas nos textos são referências gerais; só o atendimento competente consegue dizer o que vale para um caso concreto, com os papéis do carro à mão.

6. Sem links para fora

O portal não traz links externos no corpo das páginas: qualquer ponto clicável leva ao próprio site, ao endereço de e-mail da redação ou ao telefone da empresa. Duas razões explicam a escolha. Uma é editorial, pois cada texto deve bastar a si mesmo; a outra é de cautela, porque não cabe encaminhar o leitor a páginas de terceiros sobre as quais não há controle.

A única conexão externa feita pelo navegador é a que busca as fontes de letra, em segundo plano. Se um dia o portal passar a linkar uma fonte, o link virá sinalizado e este item mudará.

Vale ainda um alerta: o portal não envia mensagens a visitantes. Quem receber, em nome dele, um e-mail com link ou com pedido de dados deve desconfiar e não responder.

7. Alterações nestes termos

Estas regras podem mudar, sem aviso a cada visitante, sempre que o conteúdo, a legislação ou o funcionamento do site pedirem. Prevalece a versão que estiver publicada, identificável pela data no topo e no fim. Seguir navegando depois da revisão equivale a concordar com a nova redação. Mudanças relevantes, como o início de qualquer coleta de dados, serão avisadas igualmente dentro da Política de Privacidade.

8. Leis que valem e foro

A base legal está nas leis brasileiras, em especial no Código Civil, no CDC e no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). Elege-se o foro de Hortolândia, comarca da sede da empresa, em São Paulo, sem afastar o foro do consumidor nas hipóteses em que a lei o assegura.

Antes de levar qualquer questão à Justiça, a empresa pede uma conversa pelo e-mail contato@portaleducacionaldemotoristas.com, na tentativa de resolver o assunto de maneira simples e rápida. Se alguma cláusula destes termos for considerada inválida, as demais continuam valendo.